O divórcio é um processo que envolve a dissolução do vínculo matrimonial e, em muitos casos, a partilha de bens. Quando o casal optou pelo regime de comunhão parcial de bens no casamento, a divisão do patrimônio se torna um dos pontos centrais da ação de divórcio. Este artigo tem como objetivo esclarecer os principais aspectos da partilha de bens em casos de divórcio, com foco no regime da comunhão parcial.
O que é a Comunhão Parcial de Bens?
No regime da comunhão parcial de bens, os cônjuges dividem entre si, em partes iguais, os bens adquiridos onerosamente durante o casamento. Isso significa que tudo o que foi adquirido com dinheiro do casal, como imóveis, veículos, investimentos e outros bens, será dividido igualmente entre ambos.
Quais bens são partilhados?
Bens adquiridos na constância do casamento: Em regra, todos os bens adquiridos durante o casamento entram na partilha.
Bens adquiridos por ambos os cônjuges: Mesmo que um bem tenha sido adquirido em nome de apenas um dos cônjuges, ele poderá ser considerado bem comum se os recursos utilizados para a aquisição foram provenientes do esforço comum do casal.
Quais bens não são partilhados?
Bens próprios de cada cônjuge: Bens que cada um possuía antes do casamento ou que adquiriu por doação ou herança não entram na partilha.
Bens de uso pessoal: Bens de uso estritamente pessoal, como roupas, joias e objetos de valor sentimental, geralmente não são partilhados.
Como se dá a partilha de bens?
A partilha de bens é realizada por meio de um acordo entre os ex-cônjuges ou por decisão judicial. É importante que ambos busquem a orientação de um advogado especialista em direito de família para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Quais os principais pontos a serem considerados na partilha?
Inventário dos bens: É necessário realizar um levantamento completo de todos os bens do casal, incluindo dívidas.
Avaliação dos bens: Cada bem será avaliado para determinar o seu valor de mercado.
Divisão dos bens: Os bens serão divididos de forma equitativa entre os ex-cônjuges, considerando o valor de cada bem e as contribuições de cada um para a aquisição do patrimônio.
Dívidas: As dívidas contraídas durante o casamento também serão divididas entre os ex-cônjuges, na proporção dos bens que cada um receber na partilha.
A importância de um advogado
A partilha de bens em casos de divórcio é um processo complexo que exige conhecimento jurídico específico. Um advogado especializado em direito de família poderá auxiliar os ex-cônjuges em todas as etapas do processo, garantindo que seus direitos sejam defendidos e que a partilha seja realizada de forma justa e equitativa.
Conclusão
A comunhão parcial de bens é um regime que impacta diretamente na partilha de bens em caso de divórcio. É fundamental que os cônjuges estejam cientes dos seus direitos e deveres nesse processo. A orientação de um advogado é essencial para garantir uma solução justa e personalizada para cada caso.
Para maiores informações:
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