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AFFONSO & SOCIEDADE DE ADVOGADOS
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22 de fev. de 20242 min de leitura
Erro Médico: Orientações Cruciais Para Pacientes e Familiares
Lidando com Erros Médicos: Orientações Cruciais para Pacientes e Familiares Introdução: Os erros médicos são uma realidade preocupante e,...
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30 de jan. de 20242 min de leitura
Práticas de Cobrança Abusiva no Setor Bancário:
A relação entre os clientes e as instituições bancárias é essencial para o funcionamento saudável da economia. Contudo, há casos em que...
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25 de jan. de 20242 min de leitura
Revisão de Contrato Bancário: Protegendo os Direitos do Consumidor
A assinatura de um contrato bancário é um compromisso significativo que estabelece os termos e condições de uma relação financeira entre...
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15 de jan. de 20242 min de leitura
COMUNHÃO PARCIAL DE BENS: DIVÓRCIO
A comunhão parcial de bens é um regime de casamento comum no Brasil, onde os bens adquiridos durante o casamento são considerados comuns,...
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11 de jan. de 20242 min de leitura
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL
A ação de despejo é um procedimento jurídico complexo que ocorre quando um locador busca reaver o seu imóvel devido ao descumprimento de...
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9 de jan. de 20242 min de leitura
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA: conheça seus direitos
A negativação indevida, caracterizada pela inclusão irregular de consumidores em cadastros de inadimplentes, transcende o aspecto...
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13 de set. de 20232 min de leitura
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR AGENTES BIOLÓGICOS
Os agentes biológicos referem-se a microrganismos, como bactérias, vírus, fungos, parasitas e outros agentes que podem causar doenças em...
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6 de set. de 20231 min de leitura
ADICIONAL INSALUBRIDADE
A adicional de insalubridade é um direito trabalhista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele é concedido aos...
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30 de ago. de 20232 min de leitura
QUAIS SÃO AS CAUSAS DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTA
A indenização no direito do trabalho abrange diversas situações em que um trabalhador pode ter direito a receber compensações financeiras...
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29 de ago. de 20232 min de leitura
Desigualdade Salarial Entre Gêneros no Brasil
Saiba o que fazer 1 - Consulte um Advogado Especializado em Direito Trabalhista: Antes de iniciar um processo legal, é altamente...
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15 de ago. de 20232 min de leitura
DOENÇAS ADQUIRIDAS NO TRABALHO
SAIBA SEUS DIREITOS Os trabalhadores possuem direitos específicos quando adquirem doenças relacionadas ao trabalho. Esses direitos são...
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26 de jul. de 20231 min de leitura
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Os principais requisitos para se aposentar por idade são: 1 - Idade mínima: Homens precisam ter 60 anos e mulheres 55 anos. 2 - Tempo de...
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24 de jul. de 20232 min de leitura
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR
Saiba Quais São os Direitos Fundamentais do Trabalhador Os direitos fundamentais do trabalhador são garantidos pela Constituição Federal...
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20 de jul. de 20232 min de leitura
QUANDOS OS AVÓS DEVEM PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS NETOS
Saiba Seus Direitos Os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos em algumas situações específicas, mas isso...
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18 de jul. de 20232 min de leitura
QUEM TRABALHA NO BANCO RECEBE HORA EXTRA
Os direitos das horas extras para os empregados bancários são regidos principalmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é...
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11 de jul. de 20231 min de leitura
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Os Direitos da Criança À Pensão Alimentícia O direito do filho à pensão alimentícia é garantido por lei, e o pai ou mãe que não reside...
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5 de jul. de 20232 min de leitura
A EMPRESA TE FAZ REALIZAR TAREFAS DIFERENTES DAS QUAIS FOI CONTRATADO
5 coisas que você precisa saber Se a empresa está exigindo que você desempenhe tarefas além das responsabilidades estabelecidas no seu...
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4 de jul. de 20231 min de leitura
BPC LOAS IDOSO REQUISITOS
5 coisas que você precisa saber Para se qualificar ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS na categoria de idoso, é necessário...
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3 de jul. de 20232 min de leitura
ACIDENTE DO TRABALHO
6 COISAS QUE VOCÊ PRECISA SABER Aqui estão alguns dos principais direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalho no Brasil: 1 -...
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23 de jun. de 20232 min de leitura
COBRANÇA INDEVIDA: O QUE FAZER
5 COISAS QUE VOCÊ DEVE SABER 1- Verifique os detalhes da cobrança: Analise cuidadosamente o extrato ou a fatura para entender qual é a...
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