PRECISO DE AUXÍLIO-DOENÇA: O Que Fazer Agora?
O afastamento do trabalho em decorrência de doença é um evento que pode ocorrer a qualquer trabalhador. A legislação trabalhista e...
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AFFONSO & SOCIEDADE DE ADVOGADOS
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- 10 de set.
- 2 min
DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA: Saiba Os Seus Direitos
Introdução A demissão sem justa causa é um evento que pode gerar muitas dúvidas e incertezas para o trabalhador. É importante entender os...
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- 4 de set.
- 2 min
TRABALHO TEMPORÁRIO: Tudo Que Você Precisa Saber
O trabalho temporário, modalidade de contratação que tem crescido significativamente nos últimos anos, oferece flexibilidade tanto para...
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- 30 de ago.
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O Que Fazer Se Um Erro Médico Levar à Morte do Paciente: Direitos e Indenização
No contexto jurídico brasileiro, o erro médico que leva à morte do paciente é uma questão de extrema gravidade, com implicações legais...
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- 23 de ago.
- 2 min
Atraso de Voo: Tenho Direito à Indenização por Dano Moral?
Quem nunca passou pela frustração de um voo atrasado? Essa situação, além de causar transtornos, pode gerar direito à indenização por...
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- 21 de ago.
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O Que Fazer Quando O Cartão Consignado É Indevido
O que é o Cartão Consignado RMC? A Reserva de Margem Consignável (RMC) é uma parte do seu salário que pode ser destinada ao pagamento de...
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- 20 de ago.
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ATRASO NA ENTREGA DO CONSÓRCIO: Conheça Seus Direitos
O que é um consórcio? Um consórcio é uma modalidade de compra em que um grupo de pessoas se une para adquirir um bem ou serviço, através...
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- 19 de ago.
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Quando o Cancelamento do Cartão de Crédito Vira um Pesadelo: Saiba Como Agir
Muitas pessoas já passaram pela frustrante experiência de tentar cancelar um cartão de crédito e não conseguir. Seja por dificuldades em...
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- 17 de jul.
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Responsabilidade Civil dos Bancos
A responsabilidade civil no âmbito bancário é um tema crucial, abrangendo as obrigações legais que os bancos têm perante seus clientes e...
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- 11 de jun.
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COMO FUNCIONA A MULTA DE 40% NA RESCISÃO CONTRATUAL
FGTS e Rescisão Contratual: Conheça seus Direitos Ao encerrar um contrato de trabalho, seja por iniciativa do empregador ou do empregado,...
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- 10 de jun.
- 1 min
Juros abusivos em Financiamento de Veículos e Imobiliário
O sonho da casa própria ou do carro novo muitas vezes é realizado por meio de financiamentos, porém, é essencial estar atento aos juros...
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- 7 de jun.
- 1 min
Quais Direitos Quanto Ao FGTS Negativo
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inativo refere-se às contas do FGTS que não recebem mais depósitos de empregadores devido...
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- 5 de jun.
- 1 min
COMO SABER SE O JUROS DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO É ABUSIVO?
O empréstimo consignado é uma opção popular para muitos consumidores que buscam crédito com taxas mais acessíveis. No entanto, é...
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- 31 de mai.
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COMO SACAR SEU FGTS
O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros e pode ser realizado em...
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- 28 de mai.
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COMO CALCULAR SE UM JUROS É ABUSIVO?
Os consumidores frequentemente se encontram em situações onde são cobrados juros que consideram injustos, seja em empréstimos,...
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- 27 de mai.
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QUEM TEM DIREITO SACAR O FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros regidos pela Consolidação das Leis...
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- 15 de mai.
- 2 min
O QUE DIZ O CÓDIGO DO CONSUMIDOR SOBRE À INTERNET?
O avanço da tecnologia tem transformado profundamente as relações de consumo, especialmente com o crescimento do comércio eletrônico e...
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- 13 de mai.
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QUAL A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS POR CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS
Uma das teses mais relevantes do STJ recentemente diz respeito à responsabilidade das plataformas digitais por produtos e serviços...
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- 24 de abr.
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CONTRATOS BANCÁRIOS ABUSIVOS : O que fazer
Os contratos bancários desempenham um papel fundamental na economia moderna, facilitando transações financeiras e permitindo acesso a uma...
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- 17 de abr.
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Férias Vencidas: Quais São Os Seus Direitos?
É proibido, ao empregador, deixar as férias do empregado atrasar por mais de 01 ano. Se isso acontecer, o empregador poderá ser...
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