AFFONSO & SOCIEDADE DE ADVOGADOS

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pela Previdência Social a pessoas que, em virtude de doença ou acidente, ficam...

O divórcio é um processo que envolve a dissolução do vínculo matrimonial e, em muitos casos, a partilha de bens. Quando o casal optou...

A pensão alimentícia é um valor estabelecido judicialmente para garantir o sustento de uma pessoa, geralmente um filho, ex-cônjuge ou...

O divórcio extrajudicial é uma forma mais rápida e simples de encerrar um casamento ou união estável, sem a necessidade de um processo...

O que é a Aposentadoria Especial?   É um benefício concedido ao trabalhador que exerce suas funções em condições que prejudicam a saúde,...

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs um novo entendimento acerca da comprovação do tempo de serviço rural para...

A artrose e a artrite reumatoide são doenças que, além de comprometerem a saúde e a qualidade de vida, podem impactar diretamente a...

A aposentadoria por idade destinada às pessoas com deficiência é um importante benefício do INSS, desenhado para garantir que as...

A negativa de um benefício previdenciário é uma situação que gera muita frustração e incerteza para muitos brasileiros. Mas saiba que...

A reforma da Previdência trouxe mudanças significativas para o sistema de aposentadoria no Brasil. Como advogado, você sabe que a demanda...

O auxílio-reclusão  é um benefício previdenciário pago aos dependentes de segurados de baixa renda que foram presos em regime fechado. Ao...

O afastamento do trabalho em decorrência de doença é um evento que pode ocorrer a qualquer trabalhador. A legislação trabalhista e...

Introdução A demissão sem justa causa é um evento que pode gerar muitas dúvidas e incertezas para o trabalhador. É importante entender os...

O trabalho temporário, modalidade de contratação que tem crescido significativamente nos últimos anos, oferece flexibilidade tanto para...

No contexto jurídico brasileiro, o erro médico que leva à morte do paciente é uma questão de extrema gravidade, com implicações legais...

Quem nunca passou pela frustração de um voo atrasado? Essa situação, além de causar transtornos, pode gerar direito à indenização por...

O que é o Cartão Consignado RMC? A Reserva de Margem Consignável (RMC) é uma parte do seu salário que pode ser destinada ao pagamento de...

O que é um consórcio? Um consórcio é uma modalidade de compra em que um grupo de pessoas se une para adquirir um bem ou serviço, através...

Muitas pessoas já passaram pela frustrante experiência de tentar cancelar um cartão de crédito e não conseguir. Seja por dificuldades em...

A responsabilidade civil no âmbito bancário é um tema crucial, abrangendo as obrigações legais que os bancos têm perante seus clientes e...